Projeto de Leis nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Leis
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Geral
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Leis
Número
50
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o prêmio por participação em campanhas de vacinação no âmbito do município de Lagoa do Carro - PE, com natureza indenizatória, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Projeto encaminhado a comissão de Legislação, Justiça e Redação no dia 04/02/2026