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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 68 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

68

Data de Apresentação

15/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

requerimento_68.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Geral

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Reforma da estrutura física da antiga
    Escola Municipal Pedro Correia, localizada na
    comunidade de Chã de Santana 1, com vistas à
    implantação de anexo escolar, anexo de unidade
    básica de saúde e reativação do campo comunitário

    Indexação

    Observação

    OpenAPI